Vale, Samarco e BHP são absolvidas por rompimento de barragem em Mariana

A Justiça Federal absolveu as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton, além de sete pessoas, incluindo diretores, gerentes e técnicos, das acusações relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana em 2015. A decisão foi baseada na falta de provas suficientes para comprovar a responsabilidade criminal direta e individual dos réus no desastre. Entre os absolvidos está Ricardo Vescovi, que atuava como presidente da Samarco na época do incidente.

Na sentença, a juíza declarou que, “embora as omissões dos gerentes da Samarco” “tenham sido identificadas linhas acima e possam, sem qualquer dificuldade, ser transferidas à pessoa jurídica, a ausência de prova do nexo causal entre omissões e resultados danosos importou na absolvição das pessoas naturais, raciocínio que se estende, por ricochete, à pessoa jurídica”.

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