Moraes afirma que redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. A fala ocorreu durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A declaração veio um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar mudanças nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp, substituindo a ferramenta de checagem de fatos por “notas da comunidade”, acessíveis a todos os usuários.

“No Brasil, as redes sociais não são terra sem lei. Elas só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, enfatizou Moraes.

O ministro também criticou os executivos das grandes empresas de tecnologia, afirmando que muitos “acham que podem mandar no mundo por terem dinheiro”.

“Fora do Brasil, não podemos interferir, mas, aqui, tenho absoluta certeza de que o STF não permitirá que as big techs ou redes sociais sejam usadas, de forma intencional ou negligente, ou apenas visando o lucro, para fomentar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e manifestações antidemocráticas”, afirmou Moraes.

A postura reforça o compromisso do STF em regular e responsabilizar as plataformas digitais que desrespeitarem as leis brasileiras, especialmente no contexto de discursos que promovam intolerância ou ameaçam a democracia.

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