Horas extras e intervalo intrajornada dominaram as ações trabalhistas no TST em 2024

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou um ranking dos temas mais recorrentes nos processos julgados em 2024, destacando as horas extras como o assunto mais frequente. Foram analisados 70.508 processos sobre o tema, um aumento de 19,7% em relação a 2023. As principais discussões envolvem divisor aplicável, supressão, base de cálculo e reflexos salariais.

O intervalo intrajornada ficou em segundo lugar, com 48.283 processos, 20% a mais que no ano anterior. A questão central envolve o direito ao intervalo conforme a jornada de trabalho e os critérios para pagamento.

O adicional de insalubridade ocupou a terceira posição, com 40.392 ações, abordando o direito ao benefício em diferentes condições de trabalho e sua base de cálculo.

Em quarto lugar, os honorários advocatícios registraram 39.857 processos, apresentando uma queda em relação a 2023. A negativa de prestação jurisdicional ficou em quinto lugar, com 39.096 processos, representando uma redução de mais de 31% em comparação ao ano anterior.

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