Câmara dos Deputados aprova projeto para proteção de animais em desastres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que estabelece uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres. A proposta atribui responsabilidades ao poder público e a empreendedores que tenham sob sua tutela animais. Devido às alterações realizadas, o projeto retorna ao Senado para nova votação, com o texto do relator, deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ).

Para o relator, os impactos dos desastres sobre os animais vão desde a perda de vidas da fauna silvestre até prejuízos econômicos para famílias que dependem da criação de animais. "A perda de um animal de estimação também pode agravar o trauma psicológico causado pela tragédia ambiental", destacou Queiroz.

O projeto prevê sanções com base na Lei de Crimes Ambientais para empreendedores que não cumprirem as medidas de proteção. As punições incluem detenção de três meses a um ano e multa para aqueles que cometerem abusos, maus-tratos, ferirem ou mutilarem animais.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) relembrou tragédias ambientais de grande impacto, como o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), em 2019, que resultou na morte de pelo menos 20 mil animais soterrados. Ele também mencionou as queimadas no Pantanal, em 2020, que levaram à morte de aproximadamente 17 milhões de animais.

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