Salões de beleza e shoppings avaliam pedir indenização judicial por fechamentos na pandemia

Shoppings Centers e salões de beleza estudam entrar na Justiça para tentar pedir indenização pelas perdas sofridas com as restrições de funcionamento durante a pandemia de Covid-19. 

As informações são da coluna Painel S.A, do jornal Folha de São Paulo, desta segunda-feira (14). A medida foi adotada por donos de bares e restaurantes. 

À publicação, o presidente José Augusto Santos, presidente da Associação Brasileira dos Salões de Beleza (ABSB) queixou-se que o setor tem o agravante de não poder seguir funcionando em delivery.

Segundo ele, a ação deve seguir na mesma linha da tentativa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que acaba de entrar com ações civis públicas em 26 estados e no Distrito Federal, além de diversos municípios.

“Não quer dizer que somos contra os fechamentos, em hipótese alguma. Entretanto, governos e prefeituras precisam arcar com a perda de faturamento”, opina. 

Santos acrescenta que não pretende incluir o governo federal no movimento. Para justificar, ele cita o lançamento de programas na pandemia, como a redução de jornada e o corte de salários e o Pronampe, que concedeu crédito a pequenas empresas.

Os shoppings também analisam a possibilidade de pedir ressarcimento, de acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A entidade já questiona o pagamento de impostos como o IPTU e o ICMS no período em que as empresas foram proibidas de operar.