Ministério da Saúde e CNPq lançam edital para apoiar pesquisas em saúde pública no Brasil

Em uma iniciativa conjunta, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram, na quarta-feira (31), uma chamada pública destinada a apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) voltados para a saúde da população brasileira, particularmente aqueles afetados por infecções e doenças determinadas socialmente. Esta ação integra o programa "Brasil Saudável – Unir para Cuidar".

O edital completo está disponível neste link e abrange uma ampla gama de infecções e doenças, incluindo esquistossomose, doença de Chagas, filariose, geo-helmintíases, hanseníase, hepatites virais, HIV, AIDS, HTLV, malária, oncocercose, sífilis, tracoma, tuberculose e transmissão vertical de HTLV, sífilis, hepatite B e HIV. Pesquisadores interessados têm até o dia 2 de setembro para submeter suas propostas.

Os projetos devem se alinhar aos seguintes eixos de pesquisa: desenvolvimento de novas tecnologias para prevenção, diagnóstico e tratamento; novas tecnologias de vigilância em saúde e ambiente; saúde materno-infantil com foco em infecções e doenças de transmissão vertical; e estudos sobre populações inseridas nas políticas de equidade. As propostas aprovadas receberão financiamento de até R$ 300 mil para estudos secundários e até R$ 1,5 milhão para estudos primários e originais, totalizando um montante global de R$ 40 milhões, distribuídos em R$ 8 milhões para capital e R$ 32 milhões para custeio e bolsas.

O financiamento provém do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). “Estamos avançando nas ações intersetoriais para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente e, como todas as ações do Governo Federal, nossa base é a ciência, por isso a importância do fomento”, afirmou o secretário Carlos Gadelha.

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), destacou que o incentivo contribuirá diretamente para as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância das infecções e doenças sob a responsabilidade da secretaria. “Os eixos e as linhas de pesquisa da chamada estão diretamente relacionados aos desafios da secretaria para a eliminação de problemas de saúde pública no Brasil. Com o trabalho integrado e articulado, nossa resposta será mais efetiva”, ressaltou Ethel.

Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) e membro do Comitê Interministerial para a Eliminação de Infecções e Doenças Determinadas Socialmente, considerou a iniciativa como uma das grandes entregas do programa. “Temos trabalhado fortemente para respostas integradas às infecções e doenças dentro do ministério, além da articulação com as demais pastas que integram o comitê e o programa, pois acreditamos que as entregas de ambos serão grandes legados deixados pela gestão”, afirmou Draurio.

Sobre o Brasil Saudável

O programa "Brasil Saudável" surgiu com a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), uma ação inédita instituída em abril de 2023, que reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções perpetuadas pelos ciclos de pobreza, fome e desigualdades sociais. Este programa se baseia na premissa de que garantir apenas o acesso ao tratamento de saúde não é suficiente para enfrentar essas enfermidades; é necessário propor políticas públicas intersetoriais voltadas para a equidade em saúde e a redução das iniquidades, que estão diretamente ligadas às causas desses problemas. O Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que afetam de forma mais intensa as populações em situação de maior vulnerabilidade social.