Estado de emergência pública por Covid-19 termina oficialmente no Brasil

(Foto: Pixabay)

Termina oficialmente neste domingo (22) o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pela pandemia da covid-19 no Brasil. Para tomar esta decisão, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde, a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação. 

Vigente desde fevereiro de 2020, a ESPIN foi o ato normativo do Governo Federal que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da Covid-19.  

O Ministério da Saúde mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e vai orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento. Foi enviado também propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia de saúde seja prejudicada. 

Entre os motivos para decretar o fim está o cenário epidemiológico. O Brasil registra queda de mais de 85% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos ocasionados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com pareceres das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional. 

Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 83% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 76% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 82 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.