Ministério da Saúde define 54 tipos de cirurgias eletivas prioritárias pelo SUS

(Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.)

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas.

O objetivo da medida é acelerar a realização dessas cirurgias, assegurando o acesso assistencial da pessoa ao procedimento indicado pelo médico que a acompanha.

De acordo com a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

Novo procedimento

O Ministério da Saúde identificou o conjunto de procedimentos junto com os representantes dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Foi criado também um procedimento novo como forma de complementação dos valores pagos pelos atendimentos e exames necessários ao pré-cirúrgico de forma a compatibilizá-lo com os procedimentos prioritários.

A previsão de impacto financeiro relativo ao procedimento é de R$ 42.,9 milhões – que será ressarcido inicialmente pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). A estratégia foi pactuada à reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada no dia 28 de abril.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.