Ministro do STF suspende piso salarial de enfermeiros e técnicos em enfermagem

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Barroso deu o prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira, riscos de demissões e possível redução na qualidade dos serviços prestados.

De acordo com a decisão, foi avaliado ser mais adequado que o piso não entre em vigor até que os esclarecimentos solicitados sejam feitos. “O ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos”, diz nota.

A medida atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável e apontou a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. A decisão será avaliada por outros ministros do STF nos próximos dias.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.