Edital para a primeira etapa do Revalida 2023 é publicado

(Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil)

A partir do dia 16 de janeiro, os médicos interessados em fazer a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1 já podem se inscrever para a edição, pelo Sistema Revalida. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o edital com o cronograma nesta quarta-feira, 4 de janeiro, no Diário Oficial da União. O período de inscrição se encerra em 20 de janeiro. A prova será aplicada em 5 de março, nas seguintes cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Para participar da primeira etapa do Revalida, o participante precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e possuir diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo ministério da educação ou órgão equivalente. O documento deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

Inscrição – No momento da inscrição, o participante deve informar número de seu CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo ou celular válidos. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal do Brasil para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Além disso, os dados da instituição de educação superior estrangeira de origem do diploma médico e o ano de conclusão do curso de medicina também devem ser indicados.

O diploma deverá ser anexado ao sistema do exame no período da inscrição. É necessário enviar os dois lados do documento (frente e verso), incluindo imagem do selo de autenticação consular ou do apostilamento realizado pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, no formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. O resultado da análise do diploma será divulgado pelo Inep no dia 23 de janeiro, por meio do Sistema Revalida.

O valor da taxa de inscrição da primeira etapa do Revalida 2023/1 é de R$ 410,00. A quantia deverá ser paga até o dia 26 de janeiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU cobrança) gerada no Sistema Revalida. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária ou casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, respeitando os horários de compensação.

O participante que necessitar de atendimento especializado bem como de tratamento pelo nome social deverá solicitar o serviço no período da inscrição, pelo sistema do exame. É necessário anexar a documentação comprobatória, conforme especificado no edital.

Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

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