Lula e Jerônimo destacam a importância da educação em tempo integral para o futuro do Brasil

(Foto: Ricardo Stuckert)

O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O objetivo da nova legislação é regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, visando ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. O programa receberá um investimento de R$ 4 bilhões, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a Bahia já está priorizando esse modelo nas escolas estaduais, entregando infraestrutura adequada para valorizar professores e estudantes. Desde o início do ano, 25 unidades de ensino em tempo integral foram inauguradas na capital e em diversas cidades do interior, entre novas escolas e obras de ampliação com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas que abrangem temas como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica.

O presidente Lula enfatizou que o investimento em escolas públicas não pode ser visto como "gasto" e lamentou o atraso na implementação do programa de ensino em tempo integral, ressaltando a importância de atender às necessidades do povo mais necessitado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral também contribui para reduzir a violência e evitar a evasão escolar.

A criação do Programa Escola em Tempo Integral é um passo importante na política nacional de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa oferecer educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas, atendendo no mínimo 25% dos alunos da educação básica. Serão priorizados os estados e municípios que estão mais distantes dessa meta.

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