Governo estuda isenção total para taxa de inscrição do Enem

(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

O Ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que o governo federal está considerando a possibilidade de conceder isenção total da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. Segundo o ministro, essa medida poderia incentivar um maior número de inscrições nas provas.

Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais intitulada 'Conversa com o Presidente', realizada nesta terça-feira (14), o ministro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: "Concluindo esse primeiro Enem deste primeiro ano, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os Estados."

Camilo destacou a disparidade na quantidade de inscritos nos Estados, mencionando que alguns têm mais de 90% dos alunos do terceiro ano do ensino médio participando do Enem, enquanto outros não ultrapassam os 40%.

O ministro ressaltou que o foco principal do governo federal é assegurar a participação de todos os alunos do terceiro ano do ensino médio brasileiro no exame. Para atingir esse objetivo, a gestão Lula 3 planeja implementar mecanismos que incentivem as inscrições e evitem abstenções.

Atualmente, o governo oferece isenção da taxa de inscrição para três categorias de alunos: aqueles que concluíram a última série do ensino médio em 2023, em qualquer modalidade de ensino na rede pública; os que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou foram bolsistas integrais na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e os que declararam situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo membros de famílias de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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