Professores das universidades estaduais da Bahia suspendem atividades na quinta-feira (18)

(Foto: Claudionor Jr / Ascom Educação)

Os docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) planejam interromper suas atividades acadêmicas em todo o estado por 24 horas, na próxima quinta-feira (18). A Frente Única de Servidores Públicos Baianos também se uniu à paralisação. Uma das principais demandas da Frente Única de Servidores Públicos é a abertura de negociações para ajustes salariais.

A manifestação terá início às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo a categoria, desde 2015, os funcionários públicos têm enfrentado perdas salariais devido à ausência de reposição anual da inflação. Para algumas áreas, isso resultou em uma redução de aproximadamente 50% no poder de compra dos salários.

"Além disso, o governo estadual está atacando os direitos trabalhistas da categoria, promovendo o desmonte do Planserv e não aumentando o valor do vale refeição, entre outros problemas", afirmam os sindicatos.

Segundo a Coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), também intensificará a reivindicação da pauta 2024. Neste ano, os eixos são reposição salarial; direitos trabalhistas; financiamento; e autonomia financeira, administrativa e acadêmica.

Reposição Salarial:

1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;

Direitos:

2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas - Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;

3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas;

4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;

Financiamento:

5. Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acadêmica:

6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada. Com informações do Jornal Correio*

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