Governador da Bahia aprova legislação para modernização da carreira do educador indígena

(Foto: Thuane Maria/GOVBA)

A lei que reformula a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues após ser aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Esta medida, publicada no Diário Oficial, é uma resposta às demandas de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianas, refletindo o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.

A reestruturação da carreira dos professores indígenas, que agora é dividida em cinco classes e nove níveis em cada classe, garante condições, gratificações e adicionais equiparados aos do magistério público dos ensinos fundamental e médio. Além disso, os profissionais efetivos receberão os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores da rede estadual.

A equiparação da remuneração dos educadores indígenas à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual é um dos pontos destacados. Esta reforma da carreira resultará em um aumento nas despesas de pessoal nos anos seguintes.

O projeto de lei foi entregue aos deputados estaduais pelo governador, acompanhado de representantes dos povos originários, na véspera do Dia Dos Povos Indígenas. Durante a votação, representantes dos povos originários estiveram presentes no plenário.

Essa medida faz parte de um conjunto de ações do Governo do Estado para fortalecer a educação dos povos originários, incluindo investimentos significativos na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes propícios para o aprendizado e respeitando a cultura e os saberes tradicionais. A interculturalidade nas escolas estaduais é valorizada como uma forma de promover o respeito e a diversidade.

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