Estudantes da rede estadual podem renovar matrícula a partir de segunda-feira (18)

O período de renovação de matrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 terá início na próxima segunda-feira (18), e seguirá até 29 de novembro. A renovação deverá ser feita presencialmente na escola onde o aluno está matriculado, sendo fundamental seguir o cronograma estabelecido para cada grupo de estudantes.

Para efetivar a renovação, o estudante ou seu responsável deve comparecer à escola, levando todos os documentos pendentes ou desatualizados, como a Carteira de Identidade (RG), Certidão de Registro Civil, CPF e um comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é indispensável para confirmar a renovação da matrícula.

Para novos alunos, a matrícula para o ano de 2025 estará disponível a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, por meio da plataforma ba.gov. Para isso, é necessário que o estudante esteja previamente cadastrado no portal e informe o CPF, que é um documento obrigatório para a matrícula. Se o aluno ainda não possuir CPF, deverá providenciá-lo antecipadamente em uma unidade do SAC.

Após realizar a solicitação da matrícula conforme o cronograma, o estudante terá um prazo de até cinco dias para se apresentar à escola escolhida e entregar a documentação exigida. Entre os documentos necessários estão: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para alunos com até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

A ausência de qualquer documento solicitado pode prejudicar a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme estipulado na Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018. O não cumprimento desse prazo poderá resultar em comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma completo da matrícula 2025:

-18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

 - 13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD

-14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

-15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

-17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

-20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

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