Governo da Bahia sanciona reajuste salarial para professores da rede pública estadual

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou na noite desta terça-feira (25) a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no último dia 18 de março, garante um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração.

Em nota, o governador destacou a importância do reajuste para a valorização dos profissionais da educação. "Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes", afirmou Jerônimo Rodrigues.

O valor do novo piso salarial representa um aumento de cerca de 2% em relação ao Piso Nacional do Magistério, que é fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será realizado a partir de maio de 2025.

A nova lei beneficia um total de 22.435 profissionais, entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos. Além disso, ela abrange 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos, que terão condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério.

O investimento total com a medida será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. A legislação também prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

Com o reajuste, o Governo da Bahia reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo sua importância na construção de um sistema educacional de qualidade para todos os estudantes baianos.