MEC anuncia plano de criar 108 escolas cívico-militares até 2023

O Ministério da Educação (MEC ) anunciou nesta quinta-feira a meta de criar 108 escolas " cívico-militares " no Brasil até 2023. O plano é instalar uma por ano, até 2023, em cada uma das 27 unidades da federação. Isso será feito por meio da adesão dos estados, que ficarão responsáveis por sua administração, mas receberão recursos federais. Segundo o MEC, já há atualmente 203 escolas do tipo em 23 estados e no Distrito Federal.

A ampliação da rede de escolas militares — termo que o MEC está evitando, preferindo "cívico-militar" — foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o MEC, serão 108 mil alunos atendidos nas 108 novas escolas. O MEC reserva o termo "escola militar" para unidades em que não há compartilhamento da administração com os civis. Já os colégios militares das Forças Armadas não entram no orçamento do ministério. Sua eventual expansão é responsabilidade das próprias Forças Armadas.

O MEC ainda pretende fortalecer, com recursos, 28 escolas cívico-militares já existentes por ano, totalizando 112 até 2023. Será pelo menos uma por estado. Segundo a pasta, serão R$ 40 milhões anuais o com as escolas novas e as "fortalecidas".

"As escolas cívicos-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice é superior nos colégios militares - 6,99 ante 4,94 dos civis", diz trecho de texto divulgado pela assessoria de comunicação social do MEC.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo, afirmou que os militares da reserva que atuarão nas escolas poderão ser policiais, bombeiros e até mesmo integrantes das Forças Armadas. Essa definição ficará a cargo dos estados. Ele também disse que as novas escolas serão implantadas em regiões carentes.

— Se não colocar em locais carentes, vai fazer o quê? Vai aumentar a diferença de conhecimento dessa população — disse o secretário, acrescentando:

— Tem um pacto federativo em que cabe aos estado cuidar do Ensino Médio. Não cabe à União. A União pode entrar como facilitador e financiando eventualmente alguma atividade, que é o que a gente já faz com o Ensino Médio integral. Vamos dizer que um estado X queira fazer a adesão ao modelo. Ele é que vai dizer em qual escola quer implementar isso. E a escolha vai ser para um local que tenha carência. Aí a política dos estados, a escola vai atender só as pessoas daquela região, porque não tem fundamento levar uma escola para lá para reduzir a desigualdade e você traga pessoas de outros locais. Já existe o modelo no Ensino Médio integral e é assim que ele é validado.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, durante  a divulgação de um compromisso firmado entre o MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, pregou foco na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Tradicionalmente, o Brasil gasta mais com educação superior. Weintraub também disse que quer colocar 1,7 milhão de crianças nas creches.

— A meta mais óbvia para atender é universalizar a pré-escola, que não tá universalizada, o que é um absurdo. E chegar em 50% das crianças em creches, que é botar nas creches 1,7 milhão de crianças. Isso a gente vai fazer. Já temos um programa bem avançado. E acredito que a gente consegue atingir isso ano que vem — disse o ministro.

Mudanças no Proinfância

O MEC informou que o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) terá mudanças para acelerar a conclusão de obras não inacabadas. Dados do ministério mostram que há 4.047 concluídas e outras 4.981 ainda não finalizadas. Assim, o primeiro passo é saber como está a situação delas.

— O que a gente precisa fazer primeiro é esse diagnóstico, quanto vou precisar de recursos, essas  creches estão funcionando, e por que não estão funcionando? — explicou o secretário.

Weintraub também quer ampliar o ensino técnico para 30%. Essa modalidade atende, hoje, apenas 8% dos alunos do ensino médio. Para isso, falou em aumentar a carga horária do ensino médio. As disciplinas obrigatórias continuarão sendo dadas, mas, no contraturno, o aluno poderá frequentar as áreas nas quais tiver mais interesse. Segundo o MEC, são R$ 230 milhões até o fim de 2019. Também está previsto aumentar a carga horária do ensino fundamental, estimulando o ensino integral.

Internet nas escolas

O compromisso apresentado nesta quarta-feira também prevê conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados por meio de banda larga via satélite. Pelo plano, as escolas urbanas também serão contempladas com internet. Outro ponto é o fomento de cursos à distância para os professores da educação básica que não são graduados na área em que lecionam.

Weintraub também criticou a centralização das decisões em Brasília, dizendo que é preciso fazer fluir melhor os recursos para estados e municípios. Mas também pregou respeito ao dinheiro do contribuinte, e afirmou que os repasses seguirão critérios, como a apresentação de bons projetos.

— Sem aquela visão centralizadora, que a gente herdou de Getúlio Vargas, em que os sábios do governo central vão dizer o que acontece no Brasil. O que falta muitas vezes o que faltam são recursos e boas iniciativas. O Brasil está cheio de boas iniciativas e é um país de muitos recursos. Então é simplesmente transformar energia potencial em energia cinética — afirmou o ministro.

O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, presente no evento, disse que a situação não está fácil para os gestores municipais.

— Nos municípios, em especial de menor porte, é um momento delicado. Temos a intenção de fazer, sabemos o que precisa ser feito, mas nem sempre temos as condições — disse Alessio. Fonte: O Globo*