Instituições federais estão em alerta diante de corte nas verbas pelo MEC

(Foto: Shirley Stolze / Ag A Tarde)

Somando mais de 110 mil alunos, as seis instituições federais de ensino superior (Ifes) da Bahia estão em estado de alerta diante de mais um corte nas verbas realizado pelo Ministério da Educação. As informações são do A Tarde*

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) há risco de suspensão de atividades a partir de outubro, enquanto na Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), a frequência às aulas pode ser prejudicada pela impossibilidade de complementar a assistência estudantil. 

A hipótese de paralisação ou mudança no calendário acadêmico é totalmente descartada pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde a perda nos recursos previstos para 2022 se aproxima dos R$ 13 milhões. 

Esse risco também é negado pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), mas ambas vislumbram dificuldades para pagamentos de contratos de serviços terceirizados e manutenção de obras.  

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e o Instituto Federal Baiano (IFBaiano) não deram retorno até o fechamento desta edição, mas assinaram a proposta de emenda parlamentar apresentada à bancada baiana no Congresso Nacional. O objetivo é garantir recursos que possam minimizar, no próximo ano, os impactos do corte recente de 7,2% do orçamento discricionário das Ifes e da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos. 

“Esse recurso é um recurso de custeio da instituição, então ele chega e é descentralizado para os 22 campi. Esse custeio cobre despesas de contratos continuados, água, luz, segurança, tem alguns contratos envolvendo bolsas de estudantes e editais que são lançados para estudantes”, explica o pró-reitor de Ensino do Ifba, Jancarlos Lapa. Na instituição, o corte feito pelo governo federal representou uma perda de R$ 6,3 milhões no orçamento. 

“Se a gente chegar até outubro sem conseguir vencer essa luta de tentar buscar recursos em outros lugares, a gente vai ter que sentar e decidir se vamos suspender calendário, se vamos voltar para um formato EAD para ver se a gente consegue vencer o ano… Então a gente está estudando essa possibilidade junto a cada campus para ver como a gente encaminha”, pondera Lapa.

“Como os campi são autônomos, eles vão de certa forma escolher qual é aquela ação que vai ter que ser interrompida”, conta o pró-reitor, lembrando que em algumas unidades as aulas do segundo semestre já foram iniciadas, enquanto o de Salvador está retomando o período letivo hoje.  

Embora os contratos com autarquias permitam um atraso no pagamento de até três meses, a despesa apenas será adiada caso nenhuma alteração seja feita nos acordos. “Como a nossa segurança e limpeza são terceirizados, a gente pode diminuir o número de funcionários terceirizados”, cita.

Com menor contingente para esses serviços, a readequação do calendário de aula seria necessária, enquanto a suspensão parcial de atividades também reduziria o consumo de água e luz. 

“É como se a gente tivesse que readequar e entender que o corte é possível, e isso é um risco muito grande. A gente está falando de uma precarização na educação, é tentar conviver com os cortes em alguma medida, isso é muito ruim”, argumenta o pró-reitor. No momento pós-pandemia, marcado por um alto índice de evasão, ele considera o panorama ainda mais preocupante.

Assistência

“Os cortes impossibilitam que a universidade possa aportar recursos de seu orçamento discricionário para apoiar ações de assistência estudantil, tão necessárias para garantir a permanência de nossos estudantes na universidade”, lamenta o reitor da UFRB, Fábio Josué Santos. A complementação se faz necessária, pois o valor destinado pelo MEC a esse auxílio tem ficado aquém da demanda, nos últimos anos. 

Em decorrência do corte de R$ 3,3 milhões no orçamento, anunciado em junho, a universidade restringiu o apoio à participação em eventos e suspendeu viagens de campo que demandem médias e longas distâncias. “As atividades de extensão, há anos, sobrevivem graças ao apoio de emendas parlamentares”, informa Santos.

“Estamos tendo que realizar ajustes nos postos de trabalhos, redefinindo rotinas de limpeza e vigilância, alterando postos de vigilância para portaria. Novas contratações, necessárias para a retomada plena das atividades presenciais e funcionamento de novas estruturas que devem ser inauguradas até o final do ano, terão que ser suspensas”, diz o reitor.

Além dos contratos de terceirizados, Santos prevê impactos significativos na manutenção predial e no reparo de equipamentos de laboratórios danificados durante a pandemia. Ele ressalta que tudo isso ocorre num momento crucial de retomada das atividades presenciais, com início do segundo semestre nesse formato no final do mês. 

Questionado sobre possíveis medidas para complementar os recursos das Ifes de todo o Brasil, impactadas com um corte superior a R$ 400 milhões nas verbas discricionárias, o Ministério da Educação não deu retorno até o fechamento desta edição.

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