Congresso articula derrubada de veto integral de Lula à desoneração da folha

Membros do Congresso Nacional estão mobilizando esforços para reverter o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estende a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos que mais geram empregos. Uma sessão conjunta, envolvendo deputados e senadores, está agendada para a próxima terça-feira (28), e os parlamentares planejam discutir e votar sobre o veto nesse dia.

Há especulações de que a anulação do veto possa contar com votos de membros do grupo aliado a Lula, devido à sensibilidade do tema, que mobiliza as bases eleitorais e, consequentemente, influencia nas decisões nas urnas.

Os relatores do projeto na Câmara, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), já se pronunciaram a favor da derrubada do veto. Ortiz expressou sua surpresa com a decisão de Lula, afirmando que já iniciou articulações com líderes e deputados para reverter o veto, destacando a preocupação com a possível demissão de quase 1 milhão de trabalhadores às vésperas do Natal.

O posicionamento favorável à derrubada do veto é compartilhado por Angelo Coronel, que salientou que, assim como o presidente tem o direito de vetar projetos, o Congresso tem a responsabilidade de anular esse veto, e é isso que eles pretendem alcançar.

O senador Carlos Viana (Podemos) também expressou sua expectativa pela anulação do veto, argumentando que a decisão de vetar o projeto prejudica a criação de novos empregos, restringe investimentos e impede o crescimento econômico.

Lula vetou integralmente o projeto na quinta-feira (23), alegando que a criação de renúncia de receita sem apresentação de demonstrativo de impacto Orçamentário para o período de incentivo e sem indicar as medidas de compensação contraria o interesse público.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou que a desoneração não é uma medida nova, lembrando que outros vetos presidenciais semelhantes já foram derrubados por parlamentares. Ele enfatizou a importância da desoneração para estimular a geração de empregos, ressaltando que o impacto previdenciário e de custo dessa oneração na folha de pagamento, uma vez reduzido, contribui para a empregabilidade e evita o desemprego.

Pacheco também mencionou a disposição do Congresso em ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu apresentar uma proposta até o final do ano para lidar com os problemas decorrentes do fim do benefício fiscal. A renúncia fiscal desse benefício é estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões.

Os setores beneficiados pelo projeto incluem confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

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