Deputados solicitam agilidade na votação do projeto que reforça a fiscalização de combustíveis

Deputados de três frentes parlamentares estão se mobilizando para acelerar a votação de um projeto de lei que amplia a fiscalização sobre combustíveis, visando evitar fraudes. De autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), o projeto cria um Operador Nacional de Sistema de Combustíveis, similar ao do setor elétrico, e prevê monitoramento eletrônico desde a refinaria até o posto de gasolina.

O projeto ainda está na fase inicial na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, mas frentes da Agropecuária, do Biodiesel e de Empreendedorismo pediram urgência na votação, o que pode levar a proposta diretamente ao plenário. A expectativa é votar no segundo semestre deste ano, segundo Lopes.

O projeto prevê a criação de um novo órgão fiscalizador e a implementação do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis, para monitorar em tempo real estoques e movimentação de combustíveis no Brasil, abrangendo refino, produção, importação, exportação, armazenamento, transporte, distribuição, revenda e comercialização.

Júlio Lopes destacou que estudos da Fundação Getúlio Vargas apontam uma evasão de R$ 40 bilhões no setor de combustíveis devido à pirataria e à adulteração de combustíveis. Atualmente, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não tem estrutura suficiente para fiscalizar os 40.834 postos no país, resultando em falta de fiscalização e prejuízos aos consumidores.

O novo órgão será mantido com recursos da fiscalização, com diretoria indicada em parceria com agentes privados, e não onerará o Estado, afirmou Júlio Lopes.

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