STF valida a recusa de transfusões de sangue por parte das Testemunhas de Jeová durante tratamentos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que os fiéis das Testemunhas de Jeová podem recusar tratamentos com transfusão de sangue por motivos religiosos. O julgamento, que já teve cinco votos a favor, aguarda a manifestação de mais ministros, incluindo Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

O debate gira em torno de direitos fundamentais, como saúde e liberdade religiosa, e a Corte avalia se pacientes que rejeitarem transfusões terão acesso a tratamentos alternativos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo suporte para custos de deslocamento e estadia.

Os relatores dos recursos, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, destacaram o direito de recusa, com Barroso enfatizando a responsabilidade do Estado em oferecer tratamentos alternativos sem ônus desproporcional para os pacientes, especialmente os de menor renda.

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