Senado aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos

Na terça-feira (17), o Senado aprovou a proibição da importação de resíduos sólidos, como plástico, papel, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305.

O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), agora segue para sanção presidencial, e o presidente tem até 15 dias úteis para tomar sua decisão.

Entre 2023 e 2024, o Brasil importou mais de 70 mil toneladas de resíduos sólidos, como plástico, papel, vidro e metal, com um custo de US$ 322 milhões, de acordo com dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). O autor do projeto destaca a necessidade da proibição, uma vez que o Brasil recicla apenas 4% do lixo gerado, mas ainda importa grandes quantidades de resíduos sólidos.

Durante a análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto recebeu duas emendas. A primeira autoriza a importação de resíduos usados na transformação de minerais estratégicos, incluindo metais para a indústria de transformação. A segunda exclui os pneus da lista de resíduos permitidos para importação no setor de autopeças.

O projeto também permite que importadores e fabricantes de autopeças tragam resíduos sólidos derivados de produtos previamente exportados, desde que destinados à logística reversa e reciclagem integral.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.