Lula avança na regularização de território quilombola marcado pelo assassinato de Mãe Bernadete

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu mais um passo na reparação histórica às comunidades quilombolas ao incluir o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, entre os territórios beneficiados por decretos de desapropriação. A área, marcada pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete em agosto de 2023, foi declarada de interesse social para fins de regularização fundiária.  

A medida, publicada no final de novembro no Diário Oficial da União, faz parte de uma série de decretos que buscam garantir a posse de terra a comunidades quilombolas em todo o país. O Quilombo Pitanga de Palmares foi palco de um crime que chocou o Brasil, quando Mãe Bernadete, reconhecida por sua luta pelos direitos territoriais quilombolas, foi brutalmente assassinada em sua própria casa

A regularização fundiária do Quilombo Pitanga de Palmares é considerada um marco na luta pela proteção dos direitos das comunidades quilombolas. Para membros da comunidade, o decreto simboliza não apenas a reparação histórica, mas também um compromisso do governo federal em assegurar justiça e segurança para essas populações, muitas vezes ameaçadas por conflitos fundiários.  

Mãe Bernadete era uma figura de destaque na resistência quilombola e defensora incansável dos direitos de sua comunidade. Após sua morte, o caso gerou repercussão nacional e internacional, com cobranças por ações concretas que garantissem proteção às lideranças quilombolas.  

O decreto de regularização do Quilombo Pitanga de Palmares integra uma série de 15 áreas em oito estados brasileiros, oficializadas pelo governo federal. Nesta segunda-feira (23), Lula ampliou os esforços, assinando mais quatro decretos que contemplam territórios quilombolas na Bahia e em Sergipe, somando mais de 15 mil hectares desapropriados.  

A iniciativa reforça o compromisso do governo em priorizar a demarcação de territórios tradicionais, reconhecendo a importância das comunidades quilombolas na preservação da cultura, história e biodiversidade brasileira.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.