Projeto de lei propõe bloqueadores de celular em presídios para combater o crime organizado

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4389/24, que propõe a obrigatoriedade da instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os presídios do país. A medida tem como objetivo coibir a comunicação entre detentos e pessoas do lado de fora, estratégia comumente utilizada por organizações criminosas para coordenar atividades ilegais mesmo de dentro das unidades prisionais.

O projeto, de autoria do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), destaca que a presença de celulares nas mãos de presos é uma das principais ameaças à segurança pública, facilitando crimes como extorsões, tráfico de drogas e ataques planejados. Segundo o parlamentar, as fiscalizações periódicas realizadas atualmente não têm sido suficientes para impedir o uso desses dispositivos de forma clandestina.

De acordo com a proposta, os bloqueadores devem ser instalados em até 180 dias após a eventual sanção da lei, respeitando critérios técnicos estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é que a medida dificulte o comando de facções criminosas a partir das penitenciárias, contribuindo para o enfraquecimento dessas estruturas.

O projeto segue para análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, representará mais um passo no enfrentamento à criminalidade que parte do interior do sistema prisional brasileiro.