STF: Alexandre de Moraes manterá o controle da execução das penas dos condenados pelo 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou a interlocutores que continuará com o controle da execução das penas dos condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro. Atualmente, há 135 pessoas condenadas com trânsito em julgado, sendo que 85 estão presas por crimes graves, enquanto outros 50 cumprem penas por crimes de menor gravidade.

Nos últimos dias, surgiu a possibilidade de que Moraes transferisse o controle da execução das penas para outros ministros da Corte ou até mesmo para a primeira instância. Essa especulação ganhou força após o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que despertou a atenção do STF e do meio jurídico. Ela foi presa após escrever, com batom, na estátua da Justiça em frente ao Supremo e condenada a 14 anos de prisão. Sua situação gerou debates sobre a desproporção da pena, e, na última sexta-feira, foi transferida para prisão domiciliar, atendendo a um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Embora a possibilidade de transferir a execução das penas tenha circulado fora do STF, a interpretação dentro da Corte é de que o relator dos processos, no caso o próprio ministro Alexandre de Moraes, continuará sendo o responsável pelas decisões relacionadas à evolução do cumprimento das penas. Isso inclui a transferência de regime, como do fechado para o semiaberto, após o cumprimento de um sexto da pena, e do semiaberto para o aberto.

A postura de Moraes visa garantir que a execução das penas continue sendo realizada de forma controlada e com base nas circunstâncias específicas de cada caso. A medida reflete a continuidade da centralização das decisões no STF, especialmente em relação aos crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro.