Votação da nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ficar para o segundo semestre, diz Hugo Motta

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada apenas no segundo semestre de 2025, segundo informou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). Durante um evento com empresários, Motta afirmou que, diante do impacto econômico da medida, a Casa deve adiar a análise do projeto para após o recesso parlamentar.

"Penso que talvez fique para a Câmara votar após o recesso, já no segundo semestre. Não acredito que a Câmara vote isso antes do segundo semestre porque é uma medida que tem um impacto muito grande, dependendo de como ela vai ser construída, para a nossa economia", declarou.

O deputado também adiantou que a comissão especial responsável por analisar a proposta deverá ser instalada na próxima semana. Motta ressaltou que o texto deve sofrer ajustes e defendeu a busca por uma solução “menos danosa” para a economia. O relator do projeto será o deputado Arthur Lira (PP-AL), que ainda vai apresentar o calendário de votação.

Conforme o presidente da Câmara, a aprovação poderá ocorrer até setembro ou até dezembro, dependendo das mudanças feitas no texto. Isso se deve às regras constitucionais que preveem a chamada "noventena" — período de 90 dias para que determinadas medidas entrem em vigor.

"Se for para trabalhar com a noventena, aí temos que trabalhar com a realidade de até o final de setembro para fazer a votação. Se for trabalhar com a questão da anualidade, daquilo que vai ser alterado, trabalhamos com a realidade de dezembro", explicou Motta.

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