Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Notícias

/

Política

/

Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores de 16 anos

Política

Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores de 16 anos

Proposta mantém a exceção para jovens com 16 e 17 anos

Por: Metro 1

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Senado aprovou ontem (20) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ). O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade e a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15%, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

Relacionados