Política

STF volta a debater criminalização da homofobia nesta semana

Escrito por Pesquisa Web em 20 de Maio de 2019
[STF volta a debater criminalização da homofobia nesta semana]

O julgamento sobre a criminalização ou não de condutas discriminatórias contra pessoas LGBT+ será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (23). A última vez que o STF discutiu o tema foi no dia 21 de fevereiro.

A proposta sob análise prevê a inclusão da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero na chamada de Lei Antirrascimo. Ficaria a cargo do Legislativo decidir de que forma e por quanto tempo os autores dos crimes de homofobia seriam punidos.

Até o último julgamento, apenas quatro dos 11 ministros votaram, todos a favor da criminalização: Edson Fachin,Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Fonte: Bahia Econômica*

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