Governo estuda imposto zero para importados em informática e telecom

O governo quer dar início à abertura comercial anunciada na campanha eleitoral do ano passado. Para isso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve soltar uma nova resolução para zerar alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações, caso haja um produto similar nacional.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, a ação já está pronta, mas aguarda aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para colocar a medida em andamento, fontes informaram ao jornal que Guedes está esperando a aprovação da reforma da Previdência.

O motivo seria que a abertura do comércio não é bem vista por setores de indústria. Isso porque reduzir impostos sobre importação fortaleceria a indústria internacional, preterindo a produção local. Guedes teme que setores da banca defensora da indústria local não votem em favor da reforma da Previdência como retaliação à medida, motivo para segurar o texto.

A modificação é baseada no atual regime chamado de ex-tarifário. Ele é voltado apenas a países do Mercosul e permite zerar em períodos de dois anos alíquotas para importação de maquinário, equipamentos e insumos de tecnologia que não possuam um produto similar no Brasil. A proposta é modificar este regime para permitir que importados que também contem com itens equivalentes no mercado nacional possam pedir isenção.

Atualmente, existe uma regra de exceção nos acordos do Mercosul que permite mudança de regras do bloco sem consultar os demais. Ou seja, permitindo a ação do Camex.

A nova regra, contudo, ainda precisaria de apoio dos outros países para que não haja embargos econômicos. Segundo a Folha, Uruguai e Paraguai já se mostraram favoráveis à nova regra, com resistência da Argentina.

A justificativa de Guedes é de que a abertura poderia acirrar o processo de concorrência e “acordar” a indústria local. Seria uma forma de forçar o mercado brasileiro a se modernizar.

No outro lado, líderes contrários à medida afirmam que não há espaço atual para investimentos e que isso poderia afundar ainda mais a economia brasileira. A previsão é de que a transição para este processo com tarifa zero ocorra em 15 anos. Fonte: Canal Tech*