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Senado pode votar hoje projeto que adia o Enem e vestibulares

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Senado pode votar hoje projeto que adia o Enem e vestibulares

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Por: G1

O Senado pode votar, nesta terça-feira (19), o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e de vestibulares. O projeto de lei nº 1.277, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), prevê a prorrogação de "provas, exames e demais atividades para o acesso ao ensino superior ", por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Na segunda-feira (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a aplicação do Enem, afirmou que as datas da prova não são "imutáveis", mas estão mantidas, a princípio, para novembro: 

1º e 8 de novembro: versão presencial 

22 e 29 de novembro: versão digital (inédita) 

Pedidos de adiamento do Enem 

Entidades estudantis, universidades e colégios federais pedem o adiamento do Enem, argumentando que os alunos mais pobres não têm acesso ao ensino remoto durante o período de suspensão das aulas presenciais. Afirmam que, se o calendário inicial não for alterado, haverá uma ampliação das desigualdades sociais. 

Em nota, o Inep ressalta que, como "ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública", por causa da pandemia do novo coronavírus, não é possível tomar decisões por ora. 

O órgão diz também que "está buscando garantir a execução adequada (do Enem), não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira". 

Defensoria Pública entra com recurso 

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso, na segunda-feira, para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja decisão tomada em abril e adie a aplicação do Enem. 

Ao pedir a mudança do cronograma, a DPU diz que, com a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o preparo dos alunos para o Enem é prejudicado. O órgão apresenta os seguintes argumentos: 

  • as condições de acesso à Internet são desiguais entre os estudantes, especialmente na zona rural; 
  • alunos mais pobres não têm materiais didáticos em casa; 
  • bibliotecas estão fechadas, por causa das medidas de isolamento social; 
  • estudantes de escolas particulares têm programas de educação remota superiores aos de escolas públicas. 

O pedido da DPU é apoiado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju). 

Inscrições 

Para participar do Enem, os alunos devem entrar no site no site https://enem.inep.gov.br/ até o dia 22 de maio e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. 

Além disso, é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para receber os comunicados do Inep. 

Taxas de inscrição 

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre 11 e 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet. 

Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem. 

Segundo o Inep, os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal. 

Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020. 

"A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital", informa o site da prova. 

Estrutura da prova presencial 

Datas: 1º e 8 de novembro 

1º de novembro 

  • 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias 
  • 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias 
  • redação 
  • duração: 5h30 

8 de novembro 

  • 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias 
  • 45 questões de de matemática e suas tecnologias 
  • duração: 5h 

Estrutura da prova digital 

Datas: 22 e 29 de novembro. 

22 de novembro 

  • 45 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias 
  • 45 questões de ciências humanas e suas tecnologias 
  • redação (em papel) 
  • duração de 5h30 

29 de novembro 

  • 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias 
  • 45 questões de matemática e suas tecnologias 
  • duração: 5h 

Cronograma do Enem 

  • Inscrições: 11 a 22 de maio 
  • Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio 
  • Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio 
  • Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho 
  • Divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com os locais de prova: A definir data em outubro 
  • Provas presenciais: 1 e 8 de novembro 
  • Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro 
  • Provas do Enem digital: 22 e 29 de novembro 
  • Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro 
  • Resultado individual: janeiro de 2021 

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