Corpo de Bombeiros da Bahia envia 22 agentes para o Rio Grande do Sul; fortes chuvas atingem estado e causam mais de 20 mortes
Publicado em
Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies
Notícias
/
Política
/
Projeto de lei prevê maior rigor para a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19
Política
.
Por Pesquisa Web
Mario Heringer: gestão territorializada do combate à Covid-19 é essencial para permitir a flexibilização.
O Projeto de Lei 3514/20 determina que a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19 adotadas pelos governantes seja acompanhada de justificativa razoável, que explique a adequação da abertura ao quadro de contaminação local, levando em consideração a provisão de leitos de UTI, a capacidade de atendimento hospitalar e o ritmo de evolução dos casos em cada localidade.
O autor da proposta é o deputado Mário Heringer (PDT-MG). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“Tal medida pode ser um ponto de partida para uma maior formalização e integração nacional dos atos de reforço ou de flexibilização do isolamento social. E que, a partir disso, torne-se possível, pela governança federativa integrada, estabelecer indicativos precisos da gravidade de contaminação e planos de ação detalhados para cada nível”, defende o parlamentar.
Heringer entende que uma gestão territorializada do combate à Covid-19 é essencial para permitir a flexibilização das medidas onde o grau de severidade do quadro for leve e a concentração de esforços nos locais onde a situação for mais crítica.
O projeto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil. A autoridade que desrespeitar a regra, caso ela vire lei, será responsabilizada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias*
Publicado em
Publicado em
Publicado em
Publicado em
Política
02/05/2024 17:00
Política
02/05/2024 08:50
Política
30/04/2024 19:30
Política
30/04/2024 15:45