Moradores de Camaçari recebem títulos de legitimação fundiária

Cento e vinte e um moradores do Residencial Parque Nova Esperança, localizado no Verde Horizonte, e do Conjunto Habitacional Parque Boa Esperança, no bairro Nova Vitória receberam títulos de legitimação fundiária pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Habitação. A cerimônia de entrega aconteceu nesta terça-feira (22), no auditório da Secretaria de Governo (Segov).

A reportagem do Camaçari Notícias conversou com o senhor Domingos Moura Brito e a senhora Sandra Rocha dos Santos, ambos moradores Parque Nova Esperança, que comemoraram o recebimento do documento. “É muito importante pra gente, que já mora há 8 anos e agora finalmente podemos receber esse título que é uma coisa que legitima nossa moradia”, declarou Seu Domingos.

A secretária de Habitação, Vivian Angelim, disse que a entrega destes documentos é uma grande conquista, não só para os proprietários do imóveis, mas também para a pasta. Já o prefeito Elinaldo Araújo, destacou a importância que estes títulos. “Camaçari foi feita por várias ocupações que já foram consolidadas. Então ter um documento que torna a posse do imóvel legítima, é muito importante”.

De acordo com o prefeito, foram entregues 30 títulos para o Parque Boa Esperança e 91 para o Parque Nova Esperança. A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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