Prefeitura de Camaçari solicita retorno dos professores à sala de aula

(Foto: divulgação)

Desde a última sexta-feira (11/8), o Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Ensino de Camaçari (Sispec) iniciou um movimento grevista que interrompeu os processos de ensino-aprendizagem e interditou o acesso de milhares de alunos à alimentação escolar. Em resposta, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação (Seduc), está trabalhando para assegurar as condições necessárias para o atendimento dos estudantes durante o período de greve.

A greve vem ocorrendo em um contexto onde muitas escolas estão operando com menos de 60% da presença de servidores docentes. O prefeito Elinaldo Araújo solicitou que os profissionais da Educação encerrem o movimento grevista e retornem aos postos de trabalho. Ele ressaltou que, segundo dados da prefeitura, não há descumprimento do piso salarial estabelecido pelo MEC, com o salário inicial de um professor sendo de R$ 4.420,55, acrescido de 30% de gratificação.

Além do salário base, há acréscimos conforme a progressão da carreira docente. O acréscimo por mudança de nível chega a 25% para doutores. O quadro atual de professores da rede inclui 1.202 especialistas, 75 mestres e seis doutores, num total de 1.603 professores.

As gratificações incluem 30% por regência de classe e por atividades complementares, pedagógicas e/ou socioeducacionais, além de percentuais adicionais que variam de acordo com diferentes condições, como docência noturna e atuação em locais de difícil acesso.

O Sispec, segundo o prefeito, não está cumprindo o percentual mínimo de 60% de servidores lotados em cada unidade de ensino, desrespeitando os parâmetros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que prejudica o atendimento aos estudantes.

Seguindo decisão do Tribunal Federal (RE nº 693456 – Tema 531), a Seduc foi instruída a proceder com o registro dos servidores que aderiram à greve, contabilizando as ausências para efetivação do desconto dos dias não trabalhados.

O prefeito Elinaldo Araújo reconheceu e elogiou o comprometimento dos professores que permanecem em sala de aula, assegurando o atendimento aos estudantes da rede durante esse período desafiador.

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