Prefeitura de Camaçari decreta ponto facultativo no dia 1º de julho

Em decorrência do Dia da Independência da Bahia, a Prefeitura de Camaçari institui ponto facultativo, para o funcionalismo público municipal, na segunda-feira (1º/7), data que antecede o feriado estadual de 2 de Julho, que cai na terça.

A decisão foi oficializada através do Decreto n.º 8.066/2024, publicado nesta sexta (21/6), no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.409/2024. O funcionamento habitual do serviço público municipal será retomado na quarta (3/7).

Será mantida a prestação de serviços nos setores cuja paralisação é inadmissível, por exercerem atividades essenciais, a exemplo de atendimentos de saúde, fiscalização, ordenamento do trânsito e transporte, Defesa Civil, entre outros.

A medida não prejudica a administração pública, visto que os dias discriminados no referido decreto serão compensados, conforme cronograma indicado pelos secretários municipais, diretores e superintendentes das autarquias, e diretor-presidente da empresa pública.

A íntegra do documento pode ser conferida aqui.

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