Promotora de Justiça detalha novo contrato emergencial de transporte público em Camaçari

Na manhã desta sexta-feira (24), foi realizada uma reunião promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para discutir o transporte público de Camaçari. Presente no encontro, a promotora de Justiça Dra. Rita Tourinho, da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari, falou sobre o tema e detalhou sobre o novo contrato emergencial.

Em entrevista ao Bahia no Ar, a promotora destacou que a situação do transporte público na cidade exige soluções urgentes. “A população de Camaçari vem sofrendo com o transporte público, e é necessária uma medida imediata para que essa situação seja revertida, garantindo aos moradores um transporte digno e condizente com as promessas feitas em campanhas eleitorais”, afirmou.

Dra. Rita confirmou que as empresas que atualmente operam o transporte público deixarão de atuar no município a partir de 15 de fevereiro.

Ela destacou que o novo contrato emergencial é diferente daquele firmado em 2022, durante a gestão do ex-prefeito Elinaldo Araújo. Na ocasião, o contrato permitia que as empresas operassem com base exclusivamente nas tarifas pagas pelos usuários.

“Este novo contrato emergencial tem uma proposta distinta. Embora o modelo ainda não tenha sido detalhado ao Ministério Público, sabe-se que, além das tarifas pagas pela população, o município também irá aportar recursos financeiros para garantir o funcionamento do serviço”, explicou Dra. Rita Tourinho.

O contrato emergencial terá validade de um ano, período durante o qual o município deverá desenvolver e apresentar um modelo definitivo de transporte público.

“Esse contrato dará ao município um prazo de um ano para estruturar e submeter à população um modelo permanente. Para isso, será necessário o apoio da Câmara Municipal, e, conforme ficou claro na reunião de hoje, esse apoio deverá ser assegurado”, concluiu a promotora.

O Ministério Público seguirá acompanhando o processo e enfatizou a importância de que a solução seja eficiente e transparente, atendendo às necessidades da população de Camaçari.

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