Procon-Ba participa de Audiência Pública que discute implantação do Procon Municipal em Camaçari

Com o objetivo de debater a implantação do Procon Municipal de Camaçari, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) participa segunda-feira (28), às 14h, de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, na Rua de Contorno do Centro Cultural, s/n - Centro da cidade. O ato é aberto ao público e contará com a participação de cidadãos, representantes do Procon-Ba, Ministério Público, órgãos públicos e entidades civis.

A proposta é promover um espaço democrático de debates, para a troca de experiências e construção coletiva de soluções voltadas à efetiva criação da unidade de defesa do consumidor no município. O evento é uma parceria entre o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da CEACON (Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor), e os Poderes Executivo e Legislativo locais. O Procon-Ba é um órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Procon Municipal de Dias D’Ávila

No dia 23 de abril, o Procon-Ba participou, na Câmara de Vereadores de Dias D’Ávila, de uma Audiência Pública que marcou o início do processo de criação do Procon naquele município. O evento reuniu estudantes, comerciantes, influenciadores, autoridades e membros da comunidade, que lotaram o plenário para discutir a defesa dos direitos do consumidor.

A iniciativa representou um avanço significativo para a promoção da justiça e da cidadania em Dias D’Ávila. Durante a audiência, a diretora de Atendimento e Orientação do Procon, Adriana Menezes, destacou a importância do atendimento eficiente e da proteção dos direitos do consumidor pelo Procon. Já o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, enfatizou o papel da fiscalização como ferramenta para fortalecer o comércio e garantir a segurança da população. O diretor de Ações Educativas, Eduardo Pontes, também fez uma exposição apresentando ações educativas voltadas para o respeito e o equilíbrio nas relações de consumo.

Fonte: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

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