Prefeitura de Camaçari divulga projetos habilitados no chamamento público para fomento cultural

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), enunciou os nomes dos projetos habilitados no edital de chamamento público n.º 001/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) II – Camaçari Multicultural. A lista completa, que está disponível no Diário Oficial do Município, edição n.° 2.615 (2° caderno), publicado na segunda-feira (28), pode ser conferida neste link.

Ao todo, foram inscritos 393 projetos. Desse quantitativo, 376 trabalhos artístico-culturais estão aptos para seguirem em busca de uma das 112 oportunidades, que receberão um importante apoio financeiro.

Ainda no que se refere às inscrições, 74,8% são oriundas da sede, 18,1% da orla e 7,1% da zona rural do município. A maioria dos candidatos são homens cisgêneros, cerca de 228. As mulheres cisgêneros, representam o quantitativo de 141 inscrições. O processo contempla ainda pessoas não-binárias e aqueles que preferiram não informar o gênero.

A próxima etapa do edital, confere os recursos de inscrição (procedimento formal utilizado por candidatos em concursos e processos seletivos para contestar a decisão de indeferimento ou exclusão da inscrição), com prazo que inicia nesta terça-feira (29) e segue até o dia 2 de maio (sexta-feira). O resultado do recurso de inscrição está previsto para ser disponibilizado em 5 de maio (segunda-feira).

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 39 para ampla concorrência; 56 para pessoas negras; 11 para pessoas indígenas; e seis para pessoa com deficiência (PcD). A distribuição de vagas poderá, ainda, sofrer alteração a depender do quantitativo de projetos aptos e selecionados. Caso haja sobra de recursos, serão convocados projetos suplentes, em quantitativo proporcional ao número de vagas ofertado por categoria, obedecendo à regra de remanejamento das cotas por categoria do edital.

Sobre o edital da PNAB II – Camaçari Multicultural: com recurso do Fundo Municipal de Apoio a Cultura, a iniciativa terá um investimento total de R$ 1.641.974,00, visando fomentar as múltiplas modalidades culturais, além de incentivar os diversos fazedores de cultura que atuam na cidade.

O edital contempla todas as linguagens artísticas e culturais, a exemplo de música, teatro, dança, literatura, artes visuais, cultura popular, audiovisual, cultura afro-brasileira, indígena, LGBTQIAPN+, cultura urbana, entre outras. Ainda conforme o edital, o agente cultural é caracterizado como toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais.

Quanto ao investimento, será dividido por lotes, que incluem as descrições das cinco categorias, quantidade de projetos e valor. A modalidade definida como “Múltiplas Linguagens Artísticas”, abarca artes visuais, circo, dança, literatura, música, fanfarras e teatro. Já “Cinema e Audiovisual”, contempla produções de curta-metragem, videoclipe, games e websérie. Em “Identidades Culturais”, são reunidas pesquisas sobre patrimônios culturais e grupos de cultura popular. A categoria  “Culturas Periféricas”, engloba manifestações rurais (samba) e urbanas (hip hop). Por fim, a modalidade “Manutenção Cultural”, reúne orquestras e filarmônicas, comunidades tradicionais e grupos de Afoxé.

Eventuais dúvidas podem ser sanadas através do número (71) 99998-8261.

Veja, a seguir, o cronograma com os novos prazos que contemplam cada etapa do edital:

Recurso de inscrição

Prazo: 29 e 30 de abril e 2 de maio;

Resultado do recurso de inscrição

Data: 5 de maio;

Contrarrazões de inscrição

Data: 6 e 7 de maio;

Resultado das contrarrazões de inscrição

Data: 8 de maio;

Análise de mérito

Prazo: 9 a 19 de maio;

Resultado da classificação de mérito

Data: 20 de maio;

Recurso contra classificação de mérito

Prazo: 21 a 23 de maio;

Resultado do recurso de mérito

Data: 27 de maio;

Contrarrazões de mérito

Prazo: 28 e 29 de maio;

Resultado das contrarrazões de mérito

Data: 30 de maio;

Entrega de documentação e assinatura do TEC

Prazo: 2 a 5 de junho;

Publicação dos contemplados/ convocação de suplentes

Data: 9 a 12 de junho;

Suplentes convocados (se houver demanda)

Data: 13 de junho;

Publicação do resultado final

Data: 13 de junho;

Período de pagamentos

Prazo: 16 a 30 de junho.

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