II Fórum de Capacitação da Rede Colaborativa é realizado na Costa de Camaçari

II Fórum de Capacitação da Rede Colaborativa. Foto: Tiago Pacheco

Dando continuidade às ações para a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), foi realizado o II Fórum de Capacitação da Rede Colaborativa. A iniciativa, que atende as prerrogativas do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da Fundação Abrinq, ocorreu na tarde desta quarta-feira (3/7), no Hotel Vila Galé Marés, localizado em Guarajuba, na Costa de Camaçari.

Com o auditório repleto de representantes de instituições religiosas, conselhos municipais, órgãos estaduais e municipais, como secretarias e autarquias, membros do Poder Legislativo, associações de classe, além de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a atividade foi marcada pela apresentação de três palestras cujos temas contribuíram sobremaneira com a capacitação. Esses membros contribuem e se dedicam, de maneira conjunta, a garantir o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Entre os temas expostos: Saúde mental - Suicídio infantil, proferida pela psicanalista Erica Martins; Iniciação profissional, exposta pela master coaching Aline Sena; e, por fim, Abuso sexual - Turismo sexual, explanada por Sara Oliveira e Paulo Santos, ambos representantes da Plan International Brasil. Na sequência, ainda como parte das exposições, prepostos das secretarias da Educação (Seduc) e de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) realizaram apresentações institucionais.

Em Camaçari, o PPAC é coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Em seu discurso, o titular da pasta, José Matos, falou sobre a importância do encontro. "A nossa meta é qualificar a rede colaborativa sobre os 24 eixos que permeiam a elaboração do PMIA", reforçou.

Para a subsecretária da Serin, Janete Ferreira – que está à frente das ações do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), composto por ela e mais seis profissionais da administração municipal – essa é mais uma ação que culminará na elaboração do PMIA. "Esta é mais uma ação de governo que visa melhorar a vida dos jovens no município. O Fórum de Capacitação da Rede Colaborativa é mais um momento de ouvir importantes colaborações que nos auxiliarão a construir ações, projetos e políticas públicas voltadas à infância e à adolescência", destacou. 

Dentre os 24 temas abordados para a elaboração do PMIA, estão: atenção à saúde materna; atenção às doenças prevalentes da infância e as disfunções alimentares (desnutrição, sobrepeso, obesidade); atenção à saúde da criança; atenção à saúde do adolescente; atenção a crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mentais; prevenção por uso abusivo de drogas; iniciação profissional; cultura; esporte e lazer; fortalecimento e assistência às famílias; atenção a crianças e adolescentes vítimas de negligência, maus tratos e violência doméstica; acolhimento institucional; trabalho infantil; violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; atenção a adolescentes que praticaram ato infracional; convivência familiar; direitos das meninas; gravidez na adolescência; registro civil; primeira infância; valorização dos professores; violência nas escolas; saúde mental; além de Sistema de Garantias de Direitos.

Ainda estiveram presentes no II Fórum de Capacitação da Rede Colaborativa o assessor especial do Executivo, Áldene Motta, o subsecretário da Secretaria da Saúde, Luiz Duplat, além da ouvidora Geral do Município, Ilay Ellery.

PPAC

Em Camaçari, o PPAC tem como madrinha a primeira-dama Ivana Paula. O objetivo é estimular a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas à promoção e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, mediante suporte técnico aos gestores municipais que aderem à proposta, durante os quatro anos da gestão municipal, culminando no reconhecimento dos esforços realizados e dos resultados obtidos.

O PPAC foi criado em 1996 pela Fundação Abrinq e estimula o fortalecimento das organizações que atuam com o público-alvo, incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Por meio de Seminários Regionais e da Rede Prefeito Amigo da Criança, possibilita a troca de conhecimentos e experiências entre prefeitos e gestores municipais sobre os principais desafios para a concretização de políticas públicas efetivas voltadas às crianças e adolescentes. Além disso, produz e disponibiliza Cadernos Temáticos como suporte técnico sobre orçamento público, planejamento de políticas públicas e práticas exitosas voltadas a esse público.