TJ-BA suspende construção do Senai-Cimatec em Camaçari

(Foto: Reprodução/Fieb)

Em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça do último dia 04, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a suspensão da construção da unidade do Senai-Cimatec em Camaçari. A decisão atendeu ao pedido feito pela Construtora NM LTDA, responsável pela realização da obra, que alegou ter tido o contrato rescindido “unilateralmente pelo contratante, sem a devida motivação, desencadeando assim, a suspensão do curso das obras”.

O TJ-BA estabeleceu ainda que o Senai terá de pagar multa de R$ 100 mil por dia, caso descumpra a ordem e dê prosseguimento a construção.

Ainda de acordo com a decisão, o Senai justificou ter feito a rescisão por causa do atraso de mais de um ano nas obras, que estariam 85% completas. A instituição ainda abriu processo administrativo para apurar as motivações da falta de conclusão e impôs multa à construtora por descumprimento de cláusulas contratuais.

A construtora, por sua vez, afirma que o Senai mudou as medições iniciais da obra, além de pontos  do contrato, causando dificuldades financeiras à empresa. A NM ainda teria solicitado ao Senai que uma perícia fosse realizada no canteiro de obras para atestar o que já foi feito, mas nunca teve o pedido aceito.

Já o Senai disse que, após a rescisão do contrato, as obras foram retomadas e voltaram a acontecer com rapidez, chegando a 95% de conclusão desde que a NM foi retirada do projeto.

Em entrevista ao site BNews, o diretor-geral do Senai-BA, Rodrigo Vasconcelos, disse que “o atraso causado na conclusão da obra, assim como a paralisação determinada pela desembargadora comprometem diversas ações, parcerias e projetos que iriam beneficiar toda a sociedade e a cadeia produtiva do nosso país”. Vasconcelos ainda afirmou que espera que o TJ-BA tenha sensibilidade no julgamento do caso.

O projeto do Senai-Cimatec em Camaçari prevê um espaço com infraestrutura para atender as necessidades de Energia Eólica, Mecânica, Naval e Offshore, Automotiva, Elétrica, Construção Civil, Química, Petroquímica e Biotecnologia, Farmacêutica, Celulose e Papel e Petróleo e Gás.