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De autoria do vereador Dentinho, projeto de lei irá beneficiar portadores de fibromialgia em Camaçari
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O projeto foi apresentado e aprovado desde 2019
Por Camaçari Notícias
Na manhã desta sexta-feira (01), o vereador Dentinho do Sindicato (PT) se reuniu com portadores de fibromialgia para discutir sobre o projeto de lei de sua autoria, que garante prioridade em filas e vagas de estacionamento para este público. O projeto foi apresentado e aprovado desde 2019, porém não foi sancionado nem vetado pelo Executivo, e agora passará por uma sanção tácita na Câmara de Vereadores, até o final deste mês de abril.
O projeto de lei nº 022/2019 prevê que empresas públicas e privadas concedam atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia durante todo o horário de expediente; que empresas comerciais que recebam pagamentos de contas e bancos deverão incluir portadores de fibromialgia nas filas já destinadas aos idosos, gestantes e deficientes; e a permissão aos portadores de fibromialgia de estacionar em vagas já destinadas aos idosos, gestantes e deficientes.
Os beneficiários serão identificados por meio de um cartão e de adesivo veicular expedidos pelo Executivo Municipal, através de comprovação médica.
Fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, ela causa sintomas de fadiga, sono não reparador, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. Uma característica da pessoa com FM é a grande sensibilidade ao toque.
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