Sefaz presta contas do 1º quadrimestre de 2022 em audiência pública

(Foto: Câmara de Camaçari)

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) prestou contas do 1º quadrimestre de 2022, durante audiência pública, na manhã desta sexta-feira (27), no plenário da Câmara de Camaçari.

O secretário municipal da Fazenda, Joaquim Bahia, falou sobre o resultado positivo do orçamento municipal no período. Segundo o gestor da pasta, as contas públicas registraram superávit de R$ 170 milhões aproximadamente.

De acordo com a previsão apresentada pela Sefaz, a previsão de receita para o ano de 2022 é de R$ 1,858 bilhão. Desse montante, já foi arrecadado no período referente ao 1º quadrimestre cerca de R$ 671 milhões, o que representa 36,12% do total previsto. No mesmo período do ano passado, esse percentual foi menor, cerca de 26%, o que demonstra um cenário mais positivo para o município.

Segundo Joaquim Bahia, esse resultado foi alavancado, principalmente, pelas receitas correntes líquidas, especialmente pela arrecadação proveniente de impostos e taxas, como IPTU, por exemplo. O secretário destacou ainda como essencial a aprovação do Refis pela Câmara de Camaçari, que consiste no Programa de Recuperação Fiscal que tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com o município.

Já em relação às despesas, os dados mostraram que o montante gasto no 1º quadrimestre foi de R$ 500 milhões, representando 26,62% do previsto. O percentual no mesmo período do ano passado foi de 16,56%. Os gastos com pessoal no período de janeiro a abril de 2022 foram de 40,55%, abaixo do limite prudencial que é de 51,3%.

Em relação aos gastos com saúde, o município já aplicou 16,70% do recurso, ultrapassando o percentual mínimo determinado por lei que é de 15%. Já em relação à área de educação, o secretário informou que foi aplicado cerca de 17% dos recursos, sendo o percentual mínimo legal 25%. O gestor explicou que esse percentual está aumentando, já que existem ações em andamento na área de educação, como pagamento do piso dos professores, dentre outros.

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