Montagens de camarotes são interditadas em Salvador por conta de irregularidades nas condições de trabalho dos operários

Auditores Fiscais do Trabalho combatem a informalidade e a exploração do trabalho infantil durante o Carnaval — Foto: Divulgação

A Superintendência Regional do Trabalho (SRT) interditou, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, as atividades de montagem de três camarotes em Salvador. Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), o órgão informou que foi interditada também a obra de recuperação do telhado do Teatro Castro Alves (TCA), espaço cultural que precisou ser interditado após um incêndio em janeiro.

Os camarotes estão localizados nos circuitos Dodô (Barra/Ondina). Dois foram interditados totalmente, enquanto o terceiro foi parcialmente interditado.

De acordo com Lidiane Barros, chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho, as interdições ocorrem por conta de irregularidades nas condições de trabalho dos funcionários.

Lidiane destaca que, apesar das empresas atuarem nas montagens das estruturas do carnaval há muitos anos, a inspeção do trabalho encontrou trabalhadores sem comprovação de formalização do registro, sem treinamento e exames de saúde específicos para trabalho em altura.

“São essas irregularidades que geram os altos números de acidentes na construção civil. A inexistência de proteção coletiva, a não elaboração de análise de risco e a falta de capacitação e exames específicos para o trabalho em altura revelam uma cultura de não priorização da gestão em saúde pelos empregadores e consequente precarização das relações de trabalho”, alertou, por meio de nota oficial, Lidiane Barros.

Questionada sobre a volta das obras, Lidiane afirmou que o retorno depende da solicitação do empregador, informando o cumprimento das obrigações legais em saúde e segurança objeto da paralisação imediata, para que a equipe de fiscalização retorne com brevidade para vistoria e liberação.

O nome dos camarotes não foi revelado.

Sobre a interdição da obra no TCA, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informou que assim que foi notificada sobre as condições de trabalho no serviço, determinou a imediata suspensão do reparo para que sejam adotadas as condições adequadas de trabalho.

A empresa Mundi Engenharia e Construtora LTDA., contratada pela Superintendência de Patrimônio - SUPAT para realização do serviço, vai protocolar ainda hoje junto ao Ministério Público Federal do Trabalho toda a documentação exigida em resposta à notificação.

O serviço de reparação do telhado será retomado assim que a documentação for apreciada pela Superintendência Regional do Trabalho e as condições de trabalho forem adequadas.

Exploração do trabalho infantil

Durante o Carnaval, os fiscais do órgão percorrerão os principais circuitos da festa para prevenir, identificar e enfrentar eventuais casos de exploração do trabalho infantil.

A iniciativa é da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE), em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Casos de exploração do trabalho infantil ao longo da festa poderão ser encaminhados para um posto de atendimento que será instalado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes, próximo do circuito do Campo Grande.

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