Passageiros podem ser reparados na justiça por danos sofridos em voos

(Foto: Arisson Marinho/ CORREIO)

Os passageiros do voo AD 4372 da Azul que se sentirem prejudicados após situações de risco podem buscar reparos na justiça. A informação é do presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Victor Graça. Na madrugada de quarta-feira (10), a aeronave perdeu o controle e saiu da pista enquanto pousava no Aeroporto Internacional de Salvador. Ninguém ficou ferido. A informação é do Jornal Correio*

O especialista em direito do consumidor explica que isso é possível pois as companhias aéreas são as responsáveis pela segurança dos passageiros. Diante disso, podem ser responsabilizadas civilmente por uma série de situações relacionadas a incidentes aéreos, conforme o art. 14 do Código do Consumidor (CDC). 

“O fornecedor de serviços responde, objetivamente, ou seja, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos seus serviços”, explicou Victor Graça. Com relação ao incidente ocorrido no Aeroporto Internacional de Salvador, ele pondera que é preciso avaliar as consequências sofridas por cada passageiro para que, na medida da extensão do dano - material ou moral -, haja a reparação adequada. 

Os consumidores que se sentirem lesados por qualquer companhia aérea podem buscar a própria empresa ou um advogado de sua confiança para, caso precisem, recorrer às vias judiciais.

Incidente

O incidente com o avião comercial da Azul está sendo investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com o órgão, as investigações sobre as causas da derrapagem da aeronave ainda estão sendo investigadas. A reportagem solicitou ao Cenipa um especialista em segurança aérea para saber se esses casos como estes são comuns e como evitá-los, mas segundo eles, não havia um porta-voz disponível no momento.

A aeronave pousou na pista auxiliar de Salvador, que tem 1.518 metros de comprimento, porque a pista principal, de 3.003 metros, está fechada para manutenção entre 00h30 e 05h30. Porém, esse aspecto é levado em conta durante o planejamento do voo, de maneira que o avião não teria pousado se sua capacidade de desaceleração não fosse suficiente para a parada completa e segura na pista auxiliar. A informação é do portal de notícias sobre aviação Aeroin.

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