Jovem negro vítima de agressão por seguranças no Salvador Fest é indenização em processo judicial

O triste episódio de agressão e discriminação que ocorreu durante o Salvador Fest em 2019, contra o jovem Ícaro Barros Lima, resultou em danos físicos e morais. A decisão favorável da Justiça baiana, que condenou tanto a empresa privada de segurança (CDI Segurança Privada) quanto a produtora do evento (Salvador Produções) de forma solidária, reflete a gravidade do incidente e a importância de responsabilizar as partes envolvidas.

A juíza Eliene Simone Silva Oliveira, ao associar o caso ao crime de racismo, mostrou um entendimento crucial para combater atos discriminatórios e racistas que, infelizmente, ainda persistem na sociedade. O valor da indenização, estipulado em quase R$ 40 mil, pode ser questionado pelo advogado da vítima, uma vez que o teto máximo do juizado é de 40 salários mínimos (equivalente a R$ 52.800,00).

A empresa responsável pelo evento destacou, em nota, que repudia qualquer ato de violência ou discriminação e atua na promoção da igualdade e dos direitos humanos fundamentais. (Confira a nota na íntegra)

"O processo citado envolve um funcionário da empresa terceirizada, a CDI Segurança Privada, que foi contratada para prestação de serviço de segurança no evento. A Salvador Produções, realizadora do evento, usou de todos os recursos cabíveis visando demonstrar a sua versão no ocorrido, muito embora, foi condenada na questão, de forma solidária junto a citada empresa segurança.

A Salvador Produções, como entidade que promove o lazer e a cultura, atua na promoção da igualdade, da liberdade de expressão, do direito a todos, sem discriminação de raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa e origem social, repudiando qualquer ação discriminatória, especialmente acompanhada de qualquer tipo de violência e, neste particular, considera que atos racistas e de injúrias são uma afronta aos direitos humanos fundamentais, uma ameaça à vida e um ataque à liberdade".

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