Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies
Salvador
A lei foi sancionada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Por: Camaçari Notícias
O SINDICOMBUSTÍVEIS e o SINPOSBA manifestaram discordância sobre a recente Lei Municipal 9.750/2023, que impõe aos frentistas de postos de combustível de Salvador, o dever de notificar as autoridades sobre condutores alcoolizados. A lei, de iniciativa do vereador Sidninho e ratificada pelo prefeito Bruno Reis, foi criticada pelas entidades por não incluí-las nos debates preliminares.
Em comunicado, ambos os sindicatos expressaram descontentamento, alegando que a lei atribui indevidamente responsabilidades do setor público ao empresarial e trabalhista. Como consequência, as entidades estão movendo um processo para declarar a inconstitucionalidade da mencionada lei.
Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.