Deputados aprovam Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional

(Foto: divulgação)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 4191/2023, proposto pela deputada Alice Portugal, que reconhece o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A deputada destacou a importância do carnaval como expressão cultural que envolve diversas iniciativas e grupos, desde os mascarados até as tradicionais agremiações fundadoras do Trio Elétrico.

O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Alice Portugal ressaltou que o Carnaval de Salvador é mais do que um evento, sendo a cultura viva e a alma de uma população acolhedora.

Além disso, o Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que destina um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, bem como remanejar recursos entre ministérios. A urgência da aprovação foi enfatizada devido às dificuldades financeiras enfrentadas por muitos prefeitos no final do ano. O texto segue para sanção presidencial. Originalmente, o projeto previa um crédito especial de R$ 207,4 milhões para diversos ministérios.

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