Funcionária vítima de assédio recebe indenização após ser chamada de 'gostosa'

Uma mulher, que trabalha como auxiliar administrativa em Salvador, foi assediada pelo seu então chefe na empresa Manpower Staffing Ltda. A 4ª Turma do TRT da Bahia determinou que a empresa seja penalizada a pagar uma indenização de R$15 mil. Entre as ofensas que recebia, era chamada de gostosa e de “legítima baiana”.

Segundo o TRT-5, a LG Eletronics do Brasil Ltda, onde a funcionária prestava serviços, responde ao processo de forma subsidiária, isto é, assume o encargo caso a empresa principal não efetue o pagamento. Ainda cabe recurso da decisão.

Entenda o caso

De acordo com a funcionária, a LG impôs, em abril de 2021, às suas terceirizadas, a implantação do sistema 5S. O sistema é um conjunto de técnicas administrativas para organizar o ambiente de trabalho e melhorar a eficiência.

A testemunha ouvida em audiência confirmou o assédio, afirmando que o supervisor era “um psicopata com os funcionários”. O chefe obrigava os empregados a fazer limpezas dos locais de trabalho e, caso algo estivesse fora do lugar, os chamava de preguiçosos, imitando um bicho-preguiça. A testemunha ainda revelou que o supervisor chamava as trabalhadoras de “gostosas” e comentava que elas possuíam “a bunda grande”.

Decisões

A juíza responsável pelo caso afirmou que a conduta assediadora do supervisor ficou evidente, comprovando que a auxiliar administrativa foi vítima de tratamento excessivamente rigoroso e desrespeitoso. Ela condenou as empresas, sendo a LG de forma subsidiária, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil.

As empresas impetraram um recurso, alegando que a empresa oferecia um canal para que fossem feitas denúncias de comportamentos inadequados. Para a relatora do recurso, desembargadora Eloína Machado, o ambiente de trabalho não era saudável, apresentando um tratamento humilhante, desrespeitoso e assediador. Ela observou um comportamento conivente entre as empresas, já que nada faziam para que a situação acabasse. No recurso, a auxiliar administrativa pedia um aumento do valor da indenização, enquanto as empresas visavam uma redução. Nesse ponto, considerando a gravidade da conduta empresarial, a relatora optou por aumentar o valor para R$ 15 mil. Fonte: A Tarde*

Em nota, a empresa se posicionou sobre o caso. Veja na íntegra abaixo:

O ManpowerGroup tem um compromisso global em conduzir nossos negócios com ética, integridade e responsabilidade. Repudiamos veementemente qualquer forma de assédio e não compactuamos com tais práticas.

A respeito do processo, que está sub judice, estamos acompanhando e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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