Salvador se destaca como uma das duas únicas capitais brasileiras com políticas essenciais para a população LGBTQIAPN+

Um levantamento realizado nas 26 capitais estaduais brasileiras revelou que apenas Fortaleza e Salvador possuem os pilares básicos de políticas para a população LGBTI+, que incluem um órgão gestor, um conselho e planos e programas municipais específicos.

O estudo, conduzido pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, destacou que o "tripé da cidadania LGBTI+" – composto por esses três pilares – é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essa comunidade. No entanto, a pesquisa mostrou que, embora 15 capitais tenham órgãos gestores, apenas nove têm diretrizes no Plano Plurianual (PPA) e sete têm previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Além disso, oito capitais não possuem nenhum desses pilares, sendo seis na região Norte e duas no Nordeste.

A avaliação também abrangeu a existência de legislações que garantem nove direitos específicos à população LGBTI+, com destaque para a ausência total dessas leis em capitais como Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista.

No ranking geral, São Paulo, Salvador, Natal e Maceió foram as capitais com as melhores notas, mas nenhuma atingiu um patamar considerado excelente. Isso, segundo os organizadores, é um indicativo da necessidade de maior esforço por parte dos governos para implementar políticas eficazes e combater a discriminação sistemática.