Projeto que reconhece o Carnaval de Salvador como patrimônio cultural nacional é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), o Projeto de Lei PL 4191/2023, que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional. A aprovação foi em caráter conclusivo, e o texto agora será encaminhado ao Senado para análise final. Se aprovado, o projeto se tornará uma lei federal, oficializando o Carnaval de Salvador como um patrimônio cultural nacional.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a festa de 2024 gerou uma movimentação econômica superior a R$ 2 bilhões e criou cerca de 220 mil postos de trabalho temporários.

O PL destaca a relevância do Carnaval baiano no cenário cultural brasileiro e global, afirmando-o como um dos maiores e mais autênticos símbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil. A autoria do projeto é da deputada federal Alice Portugal.

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