Estudantes denunciam ter sido vítimas de injúria racial em campus da Ufba; suspeita foi agredida

Na véspera da data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, três estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) denunciam ter sido vítimas de injúria racial por uma mulher, durante uma confusão que aconteceu nesta terça-feira (19), no ponto de distribuição de alimentos e no Pavilhão de Aulas (PAC) do campus do Canela. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC).

Maria Aparecida da Silva Costa, secretária de organização do Diretório Central dos/as Estudantes da UFBA (DCE), disse que a situação começou na fila do Restaurante Universitário (RU). Segundo ela, existe reserva de uma quantidade de fichas para estudantes que são bolsistas não precisarem pagar pela refeição.

Nesta terça, um estudante bolsista chegou e foi informado que as fichas haviam acabado. Neste momento, segundo Maria, a mulher começou a desferir diversos comentários racistas contra alunos negros.

"Ela disse que os estudantes bolsistas comiam com migalhas do bolso dela, que estudantes negros não deveriam estar na universidade e negro só prestava para usar drogas", relatou a secretária do DCE.

Conforme relato de Maria Aparecida, a mulher é estudante de fonoaudiologia e durante o percurso para o PAC, fez outro comentário racista contra um aluno. "Quando ela subiu as escadas do PAC, virou para um aluno negro e disse que ele deveria voltar para o navio negreiro e receber chicotadas. Isso tudo foi presenciado por estudantes da universidade".

A secretária do DCE disse que, na sequência, uma aluna se revoltou com as ofensas racistas e agrediu a mulher. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver o momento em que a mulher diz que "os antepassados dela que criaram a universidade". Em seguida, uma estudante empurrou a mulher e a agrediu.

Todos os envolvidos no ocorrido foram encaminhados por policiais militares para a Central de Flagrantes, que funciona temporariamente na 1ª Delegacia dos Barris. O caso foi registrado e o grupo prestou depoimento.

Em nota, a PC detalhou que a suspeita foi autuada em flagrante pelo crime de injúria e prática de discriminação racial. A ocorrência descreve as ofensas como de cunho racista e cita ainda agressões físicas cometidas pela mulher contra alguns estudantes. Após passar por exames legais, ela ficou à disposição da Justiça.

Por meio de nota, a Ufba lamentou o ocorrido e disse que manifestações de intolerância, racismo ou violência física agridem igualmente os envolvidos e à instituição. Disse ainda que os fatos serão apurados e caso sejam comprovados, serão punidos conforme as leis do país e os regulamentos da universidade. [Confira nota na íntegra abaixo]

Nota da Universidade Federal da Bahia

"A Universidade Federal da Bahia reconhece e lamenta as ocorrências da tarde de hoje, que tiveram lugar nas instalações do Ponto de Distribuição de Alimentos e no Pavilhão de Aulas (PAC) do Canela. Os administradores do PAC e o vigilante presente interferiram para conter os ânimos e tomar as providências necessárias, que incluíram o encaminhamento dos envolvidos às autoridades policiais competentes.

A UFBA é uma instituição de ensino público superior reconhecidamente inclusiva, diversa e predominantemente negra, jovem e feminina. Assim, manifestações de intolerância, racismo ou violência física agridem igualmente aos envolvidos e à instituição, ao próprio espírito da universidade, devendo os fatos ser rigorosamente apurados e, uma vez devidamente comprovados, punidos conforme as leis do país e os regulamentos da Universidade Federal da Bahia.

Quaisquer denúncias devem ser encaminhadas através dos canais institucionais, ou seja, à direção da unidade à Coordenação de Segurança ou diretamente à ouvidoria da UFBA aos quais cabe dar prosseguimento ao processo investigativo. As denúncias são apuradas e os processos transcorrem de modo a assegurar o amplo direito de defesa dos acusados, assim como preservando-se as partes envolvidas, até o final do devido processo legal".

Lei equipara injúria racial ao racismo

Vale destacar que, no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Entenda injúria racial e racismo

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.